Nos termos da Constituição Federal de 1988, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro
A
cuja naturalização seja cancelada por sentença judicial devido a fraude relacionada ao processo de naturalização.
B
que adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária.
C
quando norma estrangeira impor ao brasileiro que estiver a residir em Estado estrangeiro a aquisição da nacionalidade do país onde se encontrar, para permitir a permanência dele em seu território.
D
cuja naturalização seja cancelada por ato do ministro da Justiça em razão de atentado contra a ordem constitucional e o Estado democrático.
E
quando norma estrangeira impor ao brasileiro que estiver a residir em Estado estrangeiro a aquisição da nacionalidade do país onde se encontrar, para permitir-lhe o exercício de direitos civis.
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