Nos termos da Constituição Federal, o Sistema Tributário...

Nos termos da Constituição Federal, o Sistema Tributário...

1
Q3389646
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Nos termos da Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional deve observar os seguintes princípios:


A

Da publicidade, da legalidade, da pessoalidade e do desenvolvimento sustentável.


B

Da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.


C

Da legalidade, da publicidade, da moralidade e da defesa do meio ambiente.


D

Da dignidade da pessoa humana, da retroatividade e do sigilo.


E

Da justiça tributária, da independência e do desenvolvimento sustentável.