Considerando a estrutura do Estado Democrático de Direito no Brasil, é CORRETO afirmar ser a importância do princípio da separação dos poderes delineado na Constituição Federal para o funcionamento eficaz e equilibrado das instituições governamentais, qual seja:
A
Estabelecendo que o poder executivo tem supremacia sobre os demais.
B
Assegurando a independência e harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, essencial para um sistema de freios e contrapesos.
C
Delineando que o poder judiciário deve seguir as diretrizes do poder executivo.
D
Limitando a atuação do poder legislativo a funções não essenciais.
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