Considerando a estrutura do Estado Democrático de Direito...

Considerando a estrutura do Estado Democrático de Direito...

Considerando a estrutura do Estado Democrático de Direito no Brasil, é CORRETO afirmar ser a importância do princípio da separação dos poderes delineado na Constituição Federal para o funcionamento eficaz e equilibrado das instituições governamentais, qual seja:


A

Estabelecendo que o poder executivo tem supremacia sobre os demais.


B

Assegurando a independência e harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, essencial para um sistema de freios e contrapesos.


C

Delineando que o poder judiciário deve seguir as diretrizes do poder executivo.


D

Limitando a atuação do poder legislativo a funções não essenciais.