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O Art. 59 da Constituição Federal de 1988 dispõe que o processo legislativo compreende ...
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O Art. 59 da Constituição Federal de 1988 dispõe que o processo legislativo compreende a elaboração de espécies normativas, dentre elas as resoluções. Sobre o procedimento das resoluções, assinale a afirmativa correta.
A
A resolução do Congresso Nacional deverá tramitar apenas em sessão conjunta.
B
O Presidente da República participa do processo legislativo das resoluções.
C
As resoluções do Congresso Nacional deverão ter sua aprovação por quórum qualificado.
D
A resolução elaborada pelo Congresso Nacional poderá ser de iniciativa da Mesa da Câmara dos Deputados.