A Constituição Federal, ao disciplinar a investidura em...
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Q34178
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal, ao disciplinar a investidura em cargo e emprego públicos, determina que


A

depende sempre de concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a complexidade do cargo ou emprego.


B

é vedada a contratação de servidor por tempo determinado, mesmo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


C

os cargos em comissão serão sempre exercidos por servidores de carreira, previamente aprovados em concurso público.


D

os estrangeiros não terão acesso aos cargos públicos, mas somente aos empregos públicos, sem direito à estabilidade.


E

a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.