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Sobre a competência em matéria ambiental, assinale a...
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Q3428151
Teclas de Atalhos
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Sobre a competência em matéria ambiental, assinale a alternativa correta.
A
É exclusiva da União, que edita normas gerais sobre a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais.
B
É comum entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, podendo cada um deles editar normas sobre a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais, desde que observem os princípios constitucionais.
C
É concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal.
D
É privativa dos Municípios, que editam normas sobre o zoneamento urbano e rural, o saneamento básico, florestas, caça, fauna e a gestão dos resíduos sólidos.
E
É suplementar entre os Estados e os Municípios, que podem editar normas para complementar as normas gerais editadas pela União e pelo Distrito Federal.