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Sabendo-se que a eleição do presidente e do vice-presidente...
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Q3432141
Teclas de Atalhos
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Sabendo-se que a eleição do presidente e do vice-presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente, é correto afirmar que é competência privativa do presidente da República
A
dispor, mediante decreto, sobre extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos.
B
criar leis e promulgar emendas constitucionais.
C
julgar processos judiciais sobre crimes federais.
D
aprovar orçamentos municipais.
E
impedir a realização de eleições em todo o país.