Questão Q3449668 - Direito Constitucional

Question

Pedro, analista da Alfa e Ômega Consultoria e Realizações, foi consultado por uma sociedade empresária, com sede e operações na Suíça, em relação à existência, ou não, de óbice constitucional para que viesse a construir e a operar um moderno hospital no território brasileiro.

Ao responder à consulta, Pedro esclareceu corretamente que o objetivo almejado pela referida sociedade empresária:

Gran Questões · Accepted Answer

é vedado, mas a lei pode indicar as situações em que é permitido.

Gran Questões · Answer

é peremptoriamente vedado;

Gran Questões · Answer

é peremptoriamente permitido;

Gran Questões · Answer

não é disciplinado pela Constituição da República;

Gran Questões · Answer

é permitido, mas a lei pode indicar as situações em que é vedado;

Pedro, analista da Alfa e Ômega Consultoria e Realizações...