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Conforme o que dispõe a Constituição da República...
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Q3462325
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Banca:
Instituto AOCP
Conforme o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil sobre a saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
B
São de relevância pública as ações e serviços de saúde, sendo vedada sua execução pelo Poder Público através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
C
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
D
São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle.