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O que caracteriza a violação da cláusula de reserva de plenário?
1
Q3467462
Direito Constitucional
Reserva de plenário ou Cláusula de reserva de plenário ou Regra do full bench (artigo 97 da CF)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Banca:
Instituto Ação
O que caracteriza a violação da cláusula de reserva de plenário?
A
Decisão monocrática de ministro
B
Decisão de órgão fracionário de tribunal que afasta a incidência de lei ou ato normativo sem declará-lo inconstitucional
C
Decisão de tribunal pleno que declara inconstitucionalidade de lei
D
Decisão de juiz de primeira instância que aplica controle de constitucionalidade difuso
E
Decisão de órgão fracionário de tribunal que aplica uma lei inconstitucional