Prova
CPCON UEPB - Prefeitura - Guarda Municipal - 2023
O crime de tortura é uma prática que resulta em um sofrimento físico ou mental e tem, inclusive, legislação própria tratando do tema, porém, a CF/88emseu artigo 5º trata do tema e sobre isso, assinale a alternativa CORRETA:
A
A lei considera a prática da tortura como crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
B
O crime de tortura é imprescritível.
C
O indivíduo condenado definitivamente pelo crime de tortura, terá como pena máxima a de caráter perpétuo.
D
O crime de tortura só é efetivamente comprovado, mediante a realização de exame de corpo de delito, independentemente do tipo de tortura praticado.
E
Cabe ao tribunal do júri, o julgamento dos crimes de tortura.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.