Assinale a alternativa correta.
A
Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, mesmo se as invocar para eximir-se de obrigação legal imposta a todos.
B
É livre a manifestação de pensamento, sendo possível o anonimato em casos especiais.
C
A prática do racismo constitui crime inafiançável e prescritível, sujeito a pena de reclusão.
D
As normas definidoras dos direitos e garantias individuais têm aplicação imediata.
E
Jamais o civilmente identificado será submetido à identificação criminal.