É certo que a garantia constitucional da vitaliciedade assegurada
aos Magistrados
A
impede a remoção do Juiz de uma comarca para
outra, salvo no caso de interesse público.
B
se adquirida, impede a perda do cargo, salvo, exclusivamente,
no caso de sentença judicial transitada
em julgado.
C
só pode ser adquirida após três anos de exercício,
dependendo a perda do cargo, neste período, de deliberação
do Tribunal a que o juiz estiver vinculado.
D
impede o ato de disponibilidade do juiz por interesse
público, mediante decisão por voto da maioria
simples do respectivo Tribunal.
E
será adquirida após um ano de exercício, sendo que
a perda do cargo, neste período, dependerá de deliberação
do Conselho Nacional de Justiça.
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