Segundo a Constituição Federal, _____________ é parte...

Segundo a Constituição Federal, _____________ é parte...

Segundo a Constituição Federal, _____________ é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.


Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?


A

somente o Presidente da República.


B

somente o Ministério Público.


C

somente o Prefeito Municipal.


D

qualquer cidadão.