Ocorrendo sanção tácita e não sendo a lei promulgada dentro...
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Q357534
Teclas de Atalhos
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Ocorrendo sanção tácita e não sendo a lei promulgada dentro do prazo legal pelo Presidente da Republica, caberá ao


A

Presidente do Senado promulgá-la dentro de quarenta e oito horas.


B

Vice-Presidente da República promulgá-la em até quinze dias.


C

Presidente da Câmara dos Deputados promulgá-la em até quinze dias.


D

Presidente do Congresso Nacional promulgá-la em até trinta dias.


E

Presidente do Supremo Tribunal Federal promulgála em até dez dias.