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Instituição permanente e essencial à justiça, o Ministério...
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Q3586028
Direito Constitucional
Conceito e natureza jurídica ou posição constitucional ou posição institucional
Teclas de Atalhos
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Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue os itens seguintes.
Instituição permanente e essencial à justiça, o Ministério Público tem como incumbência a defesa do regime democrático.
C
Certo
E
Errado