Foi instituído no Brasil, com a Constituição de 1891, sob a influência do constitucionalismo norte-americano, o controle abstrato de constitucionalidade.
B
Os direitos fundamentais podem ser entendidos como normas programáticas.
C
No controle de constitucionalidade indireto a decisão somente produz efeitos iter partes.
D
A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental é uma modalidade controle de constitucionalidade em concreto.
E
O controle de constitucionalidade preventivo somente é realizado pelo Poder Legislativo.
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