Assinale a alternativa correta. - Gran Questões

Assinale a alternativa correta.


A

Foi instituído no Brasil, com a Constituição de 1891, sob a influência do constitucionalismo norte-americano, o controle abstrato de constitucionalidade.


B

Os direitos fundamentais podem ser entendidos como normas programáticas.


C

No controle de constitucionalidade indireto a decisão somente produz efeitos iter partes.


D

A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental é uma modalidade controle de constitucionalidade em concreto.


E

O controle de constitucionalidade preventivo somente é realizado pelo Poder Legislativo.