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Um grupo de deputados federais apresentou proposta de emenda constitucional que tem por...

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Q3606280
Teclas de Atalhos
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Um grupo de deputados federais apresentou proposta de emenda constitucional que tem por objetivo afastar a vedação de aumento de determinado imposto, com grande influência no equilíbrio macroeconômico, no mesmo exercício financeiro de edição da respectiva lei. Apesar de o país estar passando por uma grave comoção de repercussão nacional, o grupo entendeu que isso não seria óbice à apresentação da proposta, que foi subscrita por 175 deputados federais, número de integrantes do referido grupo.


À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a proposta de emenda constitucional a ser apresentada

A

apenas apresenta vício de iniciativa.

B

não apresenta nenhum vício de inconstitucionalidade.

C

apenas afronta um limite material de reforma constitucional.

D

apenas afronta um limite circunstancial de reforma constitucional.

E

afronta um limite material e um limite circunstancial de reforma constitucional, além de apresentar vício de iniciativa.