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Maria, de nacionalidade austríaca, encontra-se no território brasileiro desde meados do...
Maria, de nacionalidade austríaca, encontra-se no território brasileiro desde meados do último ano. Em razão de sua integração, ainda que temporária, à sociedade brasileira, buscou se inteirar em relação aos direitos fundamentais de estatura constitucional que possui.
Após analisar a Constituição da República, Maria concluiu corretamente que
A
tem os mesmos direitos dos brasileiros natos.
B
tem os mesmos direitos dos brasileiros naturalizados.
C
não tem sua esfera jurídica alcançada pelos direitos fundamentais.
D
possui os direitos fundamentais não privativos de brasileiros, natos ou naturalizados.
E
tem os direitos fundamentais assegurados no ato que admitiu sua residência no território nacional.