Com o objetivo de obter recursos para a aquisição de determinado bem, Pedro celebrou contrato de cessão fiduciária em garantia, no qual transferiu, à instituição financeira que lhe disponibilizou os recursos necessários, a titularidade do bem adquirido.
O bem, no entanto, permaneceu em poder de Pedro. Em razão de atrasos no pagamento das prestações acordadas, Pedro recebeu uma notificação extrajudicial informando que a não quitação da dívida acarretaria a necessidade de devolver o bem que estava em seu poder, sendo que a negativa de devolução poderia causar a sua prisão.
Ao receber a notificação e analisar a sistemática vigente, Pedro concluiu corretamente que
pode ser preso, salvo se for pessoa idosa.
pode ser preso, caso se torne depositário infiel.
não pode ser preso, pois não há prisão civil por dívida.
não pode ser preso, considerando a natureza da dívida descrita no enunciado.
não pode ser preso, pois a prisão somente é admitida por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária.