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Em razão de uma grande enchente que assolou determinada região do país, o que caracteri...
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Q3615659
Teclas de Atalhos
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Em razão de uma grande enchente que assolou determinada região do país, o que caracterizou grave ameaça à paz social no território atingido, o Presidente da República reuniu seus assessores diretos com o objetivo de verificar a medida passível de ser adotada para restabelecer a normalidade e em cuja vigência fosse admitida a restrição aos direitos individuais referidos na ordem constitucional.
Considerando os balizamentos constitucionais, é correto afirmar que pode ser decretado
A
o estado de sítio.
B
o estado de defesa.
C
a intervenção federal.
D
o estado de emergência.
E
o estado de calamidade pública.