Baseando-se na Constituição Federal, são considerados...

Nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço do Brasil.

Que adquiriram a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa.

Estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos.

Portugueses com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade em favor de brasileiros.