São órgãos de segurança pública nos termos da constituição:
A
Polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpo de bombeiros militares, excetuadas as polícias penais.
B
Polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares, excetuadas as polícias penais e corpo de bombeiros militares.
C
Polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpo de bombeiros militares, além das polícias penais.
D
Polícia federal, polícias civis, polícias militares e as polícias penais.
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