Assinale a alternativa correta. - Gran Questões

Assinale a alternativa correta.


A

O Supremo Tribunal Federal não admite ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo já revogado ou que sua eficácia já tenha se exaurido.


B

É possível o controle de constitucionalidade concentrado de súmula.


C

É possível o controle de constitucionalidade concentrado de súmula.


D

O Advogado-Geral da União pode deixar de exercer sua função constitucional de curador especial do princípio da constitucionalidade quando acreditar que a norma constitucional é verdadeiramente inconstitucional.


E

Cabe, excepcionalmente, ao Superior Tribunal de Justiça julgar a ação declaratória de constitucionalidade.