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O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Alfa processou e julgou, no exercício de sua c...
Ano:
2025
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Alfa processou e julgou, no exercício de sua competência originária, dois mandados de segurança impetrados contra atos do Presidente do Tribunal de Contas do Estado Alfa. No primeiro acórdão, a decisão foi denegatória; no segundo, a decisão acolheu a pretensão do impetrante.
Em ambos os casos, a parte que não teve o seu entendimento jurídico acolhido pelo Tribunal de Justiça entendeu que a respectiva decisão foi totalmente dissonante da Constituição da República, havendo interesse em interpor o recurso cabível, a ser julgado pelo tribunal competente.
O tribunal competente para processar e julgar o recurso interposto é
A
o Supremo Tribunal Federal, em ambos os casos.
B
o Superior Tribunal de Justiça, em ambos os casos.
C
o Supremo Tribunal Federal, apenas em relação ao recurso a ser interposto contra a decisão denegatória.
D
o Superior Tribunal de Justiça, apenas em relação ao recurso a ser interposto contra a decisão denegatória.
E
o Superior Tribunal de Justiça, apenas em relação ao recurso a ser interposto contra a decisão que acolheu a pretensão do impetrante.