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O Habeas Corpus é um remédio constitucional essencial, cujo...
Julgue os itens a seguir.
O Habeas Corpus é um remédio constitucional essencial, cujo objetivo primordial é assegurar a preservação do direito à liberdade de locomoção das pessoas. Essa garantia é outorgada sempre que alguém é vítima ou corre o risco iminente de ser submetido a violência física ou coação ilícita, restringindo assim sua liberdade de movimento.
C
Certo
E
Errado