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Felisberto é Procurador-Geral da República, tendo ingressado na carreira do Ministério ...
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Felisberto é Procurador-Geral da República, tendo ingressado na carreira do Ministério Público há 20 anos. Com base nas infor mações fornecidas, Felisberto é chefe do Ministério Público
A
Federal, apenas, podendo ser destituído por iniciativa do Presidente da República, devendo essa destituição ser precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.
B
da União, podendo ser destituído por iniciativa do Presidente da República, devendo essa destituição ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
C
Federal, apenas, não podendo ser destituído, tendo em vista ter adquirido a garantia da vitaliciedade.
D
da União, podendo ser destituído por iniciativa da maioria absoluta do Congresso Nacional, devendo essa destituição ser precedida de autorização do Presidente da República.
E
Estadual, podendo ser destituído por deliberação da maioria relativa do Poder Legislativo, na forma que dispuser a lei ordinária respectiva.