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João, policial militar, estava conduzindo veículo da corporação durante o horário de ex...

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Q3661978
Teclas de Atalhos
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João, policial militar, estava conduzindo veículo da corporação durante o horário de expediente quando atropelou e matou Pedro, transeunte que atravessava a via pública no momento dos fatos. Irresignados, os familiares de Pedro informaram a alguns meios de comunicação social que ingressariam com ação de reparação de danos em face de João e do Estado Alfa, ao qual estava vinculada a sua corporação.


À luz da Constituição da República, é correto afirmar que

A

João e o Estado Alfa somente podem ser responsabilizados com a demonstração da culpa daquele.

B

somente o Estado Alfa pode ser responsabilizado independentemente da demonstração da culpa de João.

C

João pode ser responsabilizado independentemente da demonstração de culpa, o mesmo ocorrendo com o Estado Alfa.

D

somente será possível a responsabilização de João e do Estado Alfa caso a família da vítima demonstre que esta última não teve culpa no atropelamento.

E

como João estava conduzindo o veículo da corporação durante o horário de expediente, cumprindo um dever legal, não é possível a sua responsabilização pelo atropelamento.