Assinale a opção que melhor se ajusta ao conceito
de cláusula pétrea.
A
Conjunto de princípios constitucionais que
regula o exercício da autonomia do Estadomembro,
no momento em que redige a sua
própria constituição (a constituição estadual).
B
Norma da Constituição Federal que, por ser
auto-aplicável, o Poder Legislativo não pode
regular por meio de lei.
C
Matéria que somente pode ser objeto de
emenda constitucional.
D
Princípio ou norma da Constituição que não
pode ser objeto de emenda constitucional
tendente a aboli-lo.
E
Norma da Constituição que depende de desenvolvimento
legislativo para produzir todos
os seus efeitos.
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