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A respeito do Presidente da República, assinale a opção...
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Q366821
Teclas de Atalhos
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A respeito do Presidente da República, assinale a opção correta.
A
Responde a processo criminal, qualquer que seja o crime que lhe seja imputado, perante o Superior Tribunal de Justiça.
B
Poderá ser processado pelo Supremo Tribunal Federal, qualquer que seja o crime cometido, uma vez obtida licença da Câmara dos Deputados.
C
Na vigência do seu mandato, somente pode ser processado por crime de responsabilidade.
D
Na vigência do seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.
E
Não pode ser processado criminalmente, enquanto estiver no exercício do seu mandato, uma vez que representa a soberania brasileira no cenário internacional.