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As opções a seguir apresentam, de acordo com a Constituição da República, competências ...
As opções a seguir apresentam, de acordo com a Constituição da República, competências comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, à exceção de uma. Assinale-a.
A
Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
B
Estimular a exploração econômica do subsolo, a especulação imobiliária e a ocupação desordenada de áreas com potencial arqueológico e/ou com presença de sítios arqueológicos.
C
Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
D
Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
E
Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.