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Com base no conceito de Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
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Com base no conceito de Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
A
O Poder Constituinte originário é aquele que visa modificar normas constitucionais já existentes, sem a necessidade de seguir as regras estabelecidas pela Constituição vigente.
B
O Poder Constituinte derivado é exercido exclusivamente pelo povo, podendo alterar qualquer parte da Constituição observando a limitação material.
C
O Poder Constituinte derivado é o poder exercido para criar uma nova Constituição, substituindo a Constituição anterior.
D
O Poder Constituinte é exercido pelo chefe do Legislativo, que tem o poder de criar ou modificar a Constituição.
E
O Poder Constituinte originário é responsável por elaborar a Constituição de um Estado e não está sujeito aos limites da Constituição anterior, podendo criar novas normas e princípios sem as restrições da norma anterior.