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É correto afirmar que o poder constituinte derivado
É correto afirmar que o poder constituinte derivado
A
é subordinado à Constituição vigente, devendo respeitar os limites materiais e formais nela estabelecidos.
B
tem a mesma amplitude do poder constituinte originário, podendo alterar qualquer dispositivo constitucional.
C
é incondicionado, podendo ser exercido independentemente de regras procedimentais previstas na Constituição.
D
é exercido exclusivamente pelo Poder Executivo, em situações de emergência constitucional.
E
não possui limitações quanto às cláusulas pétreas, podendo modificá-las mediante processo legislativo regular.