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Sobre a previdência social, na Constituição de 1988, marque...
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Q368204
Teclas de Atalhos
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Sobre a previdência social, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
A
Os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária.
B
É vedada a filiação ao regime geral de previdência social de pessoa participante de regime próprio de previdência.
C
A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas tem por base o valor dos proventos do mês de novembro de cada ano.
D
A idade mínima exigida do produtor rural em regime de economia familiar, para fins, nos termos da lei, de aposentadoria pelo regime geral de previdência social, é de sessenta e cinco anos, desde que ele tenha trinta e cinco anos de contribuição.
E
O regime geral de previdência social não atende à cobertura do evento idade avançada, a qual se insere dentro das ações da assistência social.