Sobre as contribuições sociais gerais (art. 149 da...

Sobre as contribuições sociais gerais (art. 149 da Constituição Federal), é errôneo afirmar-se, haver previsão de que


A

poderão ter alíquotas ad valorem ou específicas.


B

incidirão, também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.


C

incidirão, em todos os casos, uma única vez.


D

poderão ter por base, entre outras, o faturamento e a receita bruta.


E

não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação.