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O Orçamento é um dos principais instrumentos da política...
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Q369436
Teclas de Atalhos
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O Orçamento é um dos principais instrumentos da
política fiscal do governo e traz consigo estratégias
para o alcance dos objetivos das políticas. Das afi rmações
a seguir, assinale a que não se enquadra
nos objetivos da política orçamentária ou nas funções
clássicas do orçamento.
A
Assegurar a disponibilização para a sociedade dos
bens públicos, entre os quais aqueles relacionados
com o cumprimento das funções elementares do
Estado, como justiça e segurança.
B
Utilizar mecanismos visando à universalização
do acesso aos bens e serviços produzidos pelo
setor privado ou pelo setor público, este último
principalmente nas situações em que os bens
não são providos pelo setor privado.
C
Adotar ações que visem fomentar o crescimento
econômico.
D
Destinar recursos para corrigir as imperfeições do
mercado ou atenuar os seus efeitos.
E
Cumprir a meta de superávit primário exigida pela
Lei de Responsabilidade Fiscal.