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Um candidato a vereador em Bebedouro teve sua candidatura...
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Q3700266
Teclas de Atalhos
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Um candidato a vereador em Bebedouro teve sua candidatura impugnada por ausência de filiação partidária. Essa decisão está embasada:
A
no princípio da democracia direta, que exige vínculo partidário.
B
no Código Eleitoral, que veda a participação de candidatos independentes.
C
na Constituição Federal, que exige filiação partidária para candidaturas eletivas.
D
na Lei de Inelegibilidades, que trata da fidelidade partidária.