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Considerando as disposições constitucionais sobre a ordem econômico-financeira, assinal...
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Q3702532
Teclas de Atalhos
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Considerando as disposições constitucionais sobre a ordem econômico-financeira, assinale a afirmativa correta.
A
A ordem econômica brasileira é orientada pelo princípio da soberania nacional, o que impede a participação de capital estrangeiro no setor produtivo.
B
O princípio da defesa do consumidor é fundamento exclusivo da ordem econômica, e não pode ser estendido para regulamentar serviços públicos concedidos.
C
A política agrícola será planejada e executada com a participação efetiva do setor de produção, excluindo-se no planejamento agrícola as atividades pesqueiras.
D
A exploração das jazidas de petróleo e gás natural é assegurada pela Constituição exclusivamente às empresas privadas, mediante concessão ou permissão da União.
E
A ordem econômica tem por fim assegurar a todos a existência digna, conforme os ditames da justiça social, e está fundamentada na livre iniciativa e na valorização do trabalho humano.