No que diz respeito da "Nacionalidade", assinale a alternativa
correta:
A
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai
brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados
em repartição brasileira competente, ou venham a residir na
República Federativa do Brasil antes da maioridade e,
alcançada esta, optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade
brasileira.
B
São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer
nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há
mais de trinta anos ininterruptos e sem condenação penal,
desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
C
Aos portugueses com residência permanente no País, se
houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos
os direitos inerentes ao brasileiro nato, salvo os casos
previstos na Constituição Federal de 1.988.
D
São brasileiros naturalizados os que, na forma da Lei,
adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários
de países de língua portuguesa apenas residência por um ano
ininterrupto e idoneidade moral.
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