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Sendo a assistência à saúde livre à iniciativa privada...
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Q3711817
Teclas de Atalhos
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Sendo a assistência à saúde livre à iniciativa privada, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A
Para participar de forma complementar do SUS, as instituições firmam contratos de direito privado com as administrações municipais e estaduais.
B
Recursos públicos não podem ser destinados a auxílios ou subvenções para as instituições privadas com fins lucrativos.
C
Como forma de oficializar a participação das instituições privadas no SUS, os contratos devem ser aprovados nas respectivas casas legislativas.
D
A participação complementar da iniciativa privada somente pode ser realizada por entidades filantrópicas.
E
É permitida, sem restrições, a participação direta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde.