Nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a opção...
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Q372704
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a opção incorreta.


A

É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação privada ou pública.


B

A prisão civil por dívida é cabível em se tratando de depositário infiel.


C

O lazer é um direito social.


D

A mulher é protegida quanto ao mercado de trabalho, mediante incentivos específicos.


E

O trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso têm igualdade de direitos.