O estabelecimento de direitos específicos para a proteção de crianças e adolescentes no Brasil dependeu do desdobramento de um longo processo histórico.
Esses direitos passaram a ser estabelecidos, oficialmente,
A
na Primeira República.
B
a partir de 1888.
C
no Estado Novo.
D
a partir de 1922.
E
na Constituição de 1988.
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