Segundo o artigo 196 da Constituição brasileira, a saúde é
direito de todos e dever do Estado, garantindo acesso
universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação. Essas ações e
serviços públicos de saúde integram
A
uma rede nacionalizada e hierarquizada e
constituem um sistema único, organizado pela
universalidade da cobertura e do atendimento, da
eqüidade na forma de participação e diversidade da
base de financiamento.
B
uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem
um sistema único, organizado sob o tripé da
descentralização, do atendimento integral e da
participação da comunidade.
C
uma rede regionalizada e estatizada e constituem
um sistema único, em que se dá a cobertura de
eventos de doença, invalidez e morte.
D
um programa do Poder Público, nacionalizado e
hierarquizado, e constituem um sistema único de
proteção à maternidade, à velhice e à invalidez.
E
uma política social organizada de forma
hierarquizada e territorializada e constituem um
sistema único financiado pelas instituições privadas,
tendo preferência de atendimento as entidades
filantrópicas.
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