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A adoção será assistida pelo poder público e somente poderá...
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Q3765347
Teclas de Atalhos
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Acerca das funções essenciais à justiça e da ordem social, julgue os itens a seguir, com base na CF e na jurisprudência do STF.
A adoção será assistida pelo poder público e somente poderá ser efetivada a brasileiros natos e naturalizados, conforme determinação constitucional expressa, como forma de proteção ao menor em situação de vulnerabilidade.
C
Certo
E
Errado