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Assinale a alternativa que está de acordo com o artigo 194...
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Q3771332
Direito Constitucional
Disposições gerais ou objetivos e financiamento da seguridade social (artigos 194 e 195 da CF)
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que está de acordo com o artigo 194 da Constituição Federal do Brasil sobre a seguridade social.
A
Admite a participação na gestão e execução das ações de saúde, de determinados serviços privados, selecionados pela qualidade de sua atuação no setor de prestação de serviços de saúde.
B
Sua organização deve ter como um dos objetivos, assegurar os direitos universais à cobertura e ao atendimento.
C
Compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos poderes públicos que, em situações especiais, preestabelecidas, admitem a participação da sociedade.
D
Os benefícios e serviços prestados às populações urbanas e rurais, embora uniformes, devem diferir na sua equivalência em função da região selecionada.
E
Será direcionada exclusivamente na distribuição dos benefícios às populações de baixa renda.