O Dever do Estado de garantir a saúde consiste em:
A
formular e executar políticas econômicas e sociais
que visem à redução de doenças e outros agravos.
B
formular e executar benefícios na área da saúde,
concedidos conforme a organização política, social
e econômica dos diferentes segmentos da
população.
C
colocar à disposição das pessoas todos os meios
para promoção, proteção ou recuperação da saúde.
D
desenvolver programas assistenciais para garantir,
através de entidades referenciais, o atendimento a
toda população que demanda aos serviços de
saúde.
E
Todas as alternativas são verdadeiras.
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