Com relação aos direitos e deveres políticos estipulados na CF,
assinale a opção correta.
A
O cidadão com pouco mais de 70 anos de idade, alfabetizado
e portador de título eleitoral, é obrigado a votar.
B
Um cidadão com dezoito anos de idade, boliviano naturalizado
brasileiro, não pode candidatar-se a vereador em uma pequena
cidade do interior de um estado brasileiro, por faltar-lhe
capacidade eleitoral passiva.
C
Ao governador de determinado estado da Federação que
pretenda candidatar-se a deputado federal nas próximas
eleições não se exigirá a desincompatibilização do cargo, visto
que se trata de eleição para outro cargo público.
D
Caso um cidadão com trinta anos de idade, militar com
oito anos de serviços prestados, pretenda se candidatar nas
próximas eleições, ele deverá ser afastado temporariamente
pela autoridade superior e, se eleito, passará, automaticamente,
no ato da diplomação, para a inatividade.
E
A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de
justiça, devendo o autor responder, na forma da lei, se
temerária ou de manifesta má-fé.
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