A respeito das disposições constantes da CF que tratam do Poder
Executivo, assinale a opção correta.
A
O presidente e o vice-presidente da República não poderão,
sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do país por
período superior a sessenta dias, sob pena de perda do cargo.
B
Em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente,
ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente
chamados ao exercício da presidência o presidente do
Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e o do STF.
C
De acordo com a CF, o presidente da República poderá delegar
a atribuição de conferir condecorações e distinções honoríficas.
D
O cargo de presidente será declarado vago, se, decorridos dez
dias da data fixada para a posse, o presidente ou o vicepresidente,
salvo por motivo de força maior, não tiver
assumido o cargo.
E
Nos crimes de responsabilidade, uma vez admitida a acusação
contra o presidente da República por um terço da Câmara dos
Deputados, será ele submetido a julgamento perante o STF.
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