É possível a declaração de inconstitucionalidade de norma...
1
Q378199
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Acerca do controle de constitucionalidade no Brasil, julgue os itens que se seguem.

É possível a declaração de inconstitucionalidade de norma constitucional originária incompatível com os princípios constitucionais não escritos e os postulados da justiça, considerando-se a adoção, pelo sistema constitucional brasileiro, da teoria alemã das normas constitucionais inconstitucionais.


C
Certo

E
Errado