Com relação ao poder constituinte e ao controle de
constitucionalidade de normas, julgue os itens seguintes.
Segundo entendimento do STF, é possível a utilização da
técnica da modulação ou limitação temporal dos efeitos de
decisão declaratória de inconstitucionalidade no âmbito do
controle difuso de constitucionalidade.
C
Certo
E
Errado
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